Declaração
Por ocasião da
comemoração de mais uma jornada mundial consagrada à Liberdade de Imprensa, que
se assinala neste dia 3 de Maio, o Conselho Nacional de Comunicação Social
associa-se a todos os profissionais do sector no firme propósito de contribuir,
com os meios à sua disposição para que o jornalismo angolano assuma cabalmente
as suas responsabilidades de forma cada vez mais livre e pacífica.
O lema escolhido pelas Nações
Unidas para as comemorações deste ano: “Novas vozes – a liberdade dos meios de
comunicação ajuda a transformar as sociedades” é bastante sugestivo, actual e
oportuno e impele os jornalistas a refletirem sobre o seu verdadeiro papel
social.
O Dia Mundial da
Liberdade de Imprensa é uma ocasião para relembrar ao mundo quão importante é
proteger um dos direitos fundamentais da pessoa humana que é a liberdade de
expressão.
O 3 de Maio constitui também uma oportunidade
para se promover discussões e debates sobre a importância da liberdade de
imprensa como uma das garantias para consolidação dos regimes democráticos de
igual modo, para se discutir sobre o papel da imprensa na política, na economia
e na defesa dos direitos humanos.
Aproveitando a
proximidade da realização das eleições gerais em Angola, o Conselho Nacional de
Comunicação Social apela aos jornalistas para que garantam a difusão e o
esclarecimento sobre opiniões, projectos e propostas que todas as formações
políticas sem excepção, apresentarem aos cidadãos durante a campanha eleitoral.
Na sequência dos seus
reiterados apelos em torno de uma maior abertura da comunicação social ao
debate contraditório e à apresentação de uma informação plural, o CNCS
aproveita o lema deste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa para chamar a
atenção dos gestores dos midias para a necessidade do muito que ainda há por
fazer em direcção à completa reconciliação de uma Angola felizmente já em paz.
O Conselho manifesta o
seu pesar pelo passamento físico do jornalista Feliciano Magico, a propósito
chama à atenção das autoridades e empresas de comunicação no sentido de se
velar de uma forma responsável pela segurança dos jornalistas.
A questão da segurança
dos jornalistas, que o ano passado foi tema de uma importante reunião ao nível
do sistema das Nações Unidas continua a colocar-se em Angola, nomeadamente na
perspectiva da criação de melhores condições de trabalho que previnam a
ocorrência de determinados acidentes.
O Conselho chama a
atenção que a ausência condigna das mesmas (condições de trabalho) não só
afecta o bom desempenho dos jornalistas como também pode colocar em risco as
suas vidas.
A aprovação e
divulgação desta declaração é uma decisão tomada em sessão plenária de 27 de
Abril de 2012, do Conselho Nacional de Comunicação Social.
Luanda, aos 27 de Abril de 2012.-
O PRESIDENTE,
António Correia de Azevedo
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